Manuela Mota

Perfil Verificado

O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...